Aviso Legal

1. Informação legal e aceitação

Este Aviso Legal regula a utilização do serviço do portal de Internet (de agora em diante referido como "Portal") que a GLOBAL LEIVA, S.L.U. (de agora em diante referida como "GLOBAL LEIVA") coloca à disposição dos utilizadores de Internet.

A GLOBAL LEIVA, com sede social em Calle Carabaña, 25, 28925 de Alcorcón (direcção não válida para efeitos de devolução) e com o CIF B86817277, encontra-se inscrita no Registo Mercantil de Madrid, Tomo 31486, Página 43, Secção 8, Hoja M-566768, Inscripção 1. Para efeitos de devolução utilize o endereço indicado nas Condições Gerais de Compra.

A utilização do Portal atribui a condição de utilizador do Portal (de agora em diante referido como "Utilizador") e implica a aceitação de todas as normas de utilização contidas neste Aviso Legal. A prestação do serviço do Portal tem uma duração limitada no momento em que o Utilizador se encontra ligado ao mesmo ou a algum dos respectivos serviços facultados. Assim, é conveniente que o Utilizador leia atentamente o presente Aviso Legal em cada ocasião em que pretenda utilizar o Portal, uma vez que este e as respectivas condições de utilização podem sofrer alterações.

A aceitação deste Aviso Legal implica que o Utilizador conhece os respectivos termos e compromete-se a cumpri-los. Em nenhum caso a GLOBAL LEIVA garante a disponibilidade ou a manutenção futura dos serviços acessíveis através do Portal. A GLOBAL LEIVA pode decidir interromper, suspender ou cancelar definitivamente este Portal a qualquer momento, sem que por isso se gere algum tipo de compensação para os Utilizadores.

Os serviços da sociedade da informação que a GLOBAL LEIVA presta aos Utilizadores através do Portal (fornecimento de informações, boletim informativo, etc.) são gratuitos, com a excepção dos que resultam das compras electrónicas realizadas através do Portal. Todos os preços publicados no Portal incluem os impostos aplicáveis. Não obstante o disposto anteriormente, os preços serão acrescidos dos gastos de envio, que variarão em função da morada de entrega facultada pelos Utilizadores. Estes gastos podem ser conhecidos pelo Utilizador antes de confirmar a compra, assim que facultar a morada de envio.

As compras electrónicas realizadas pelos Utilizadores através deste Portal encontram-se sujeitas às condições gerais de compra (de agora em diante referidas como "Condições Gerais de Compra"). Estas Condições Gerais de Compra constituem o documento jurídico principal do contrato de compra e venda e nas mesmas estão regulados os direitos e deveres dos Utilizadores como clientes da GLOBAL LEIVA. Assim, é conveniente que os Utilizadores leiam atentamente estas Condições Gerais de Compra antes de realizarem compras no nosso Portal. A GLOBAL LEIVA pode alterar estas Condições Gerais de Compra a qualquer momento. As alterações realizadas não afectarão, em nenhum caso, as compras que os Utilizadores tenham efectuado antes da aprovação destas alterações, que em todo o caso serão regidas pelas Condições Gerais vigentes no momento de realizar as novas compras. O Utilizador é responsável por conhecer as Condições Gerais de Compra vigentes no momento do início do Processo de Compra.

As Condições Gerais de Compra, bem como os restantes documentos do contrato de compra e venda, estão disponíveis em espanhol e inglês.

2. Registro de usuário

De modo a facilitar as compras electrónicas e a não ter de pedir aos clientes os mesmos dados de cada vez que realizarem uma nova compra, é necessário registar-se como utilizador do Portal. Este registo de utilizador pode ser realizado a qualquer momento, através da área "Iniciar sessão" ou durante o próprio processo de compra. Ao terminar o processo de registo receberá um e-mail a confirmar que o processo foi concluído com sucesso.

É necessário um registo de utilizador por cada região a partir da qual pretende efectuar compras.

Poderá aceder à área de utilizadores registados com o seu nome de utilizador e palavra-chave ou os meios que, em cada caso, a blanco.com utilizar para autenticar os utilizadores. Associado ao seu registo de utilizadores, a blanco.com pode utilizar cookies ou outros meios semelhantes que permitam registar as suas preferências de navegação e identificá-lo quando se ligar a partir do mesmo equipamento.

Através do Registo de Usuário poderá aceder ao seu histórico de compras, consultar e editar os seus dados de registo, pedir uma cópia do Formulário de Devolução e outros trâmites e gestões relacionadas com as suas compras.

O registo como utilizador da blanco.com é gratuito e não está sujeito a quaisquer condições ou contrapartidas. Pode cancelar o registo como utilizador a qualquer momento enviando um e-mail para clientes@blanco.com (em Espanha) ou apoiocliente@blanco.com (em Portugal). O cancelamento como utilizador conduzirá ao cancelamento dos seus dados de carácter pessoal de utilizador, bem como à impossibilidade de realizar compras online no futuro até voltar a registar-se como utilizador.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Portal, entendendo por estes, a título meramente enunciativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, ligações e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o respectivo design gráfico e códigos-fonte (de agora em diante referidos como "Conteúdos"), são propriedade intelectual da GLOBAL LEIVA, das Sociedades do grupo BLANCO ou de terceiros, não se entendendo como cedido aos Utilizadores nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pela regulamentação vigente em matéria de propriedade intelectual. Não obstante o disposto anteriormente, durante o tempo em que os Utilizadores permanecerem com sessão iniciada no Portal, poderão utilizar estes Conteúdos, na medida em que o mesmo seja necessário para a navegação e apenas enquanto estes Conteúdos estiverem acessíveis, de acordo com as normas previstas neste Aviso Legal. Assim que o Utilizador fechar sessão no nosso Portal não ficará com nenhum direito de utilização dos Conteúdos anteriores.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são titularidade da GLOBAL LEIVA, das Sociedades do grupo BLANCO ou de terceiros, sem que se entenda que o acesso ao Portal atribui aos Utilizadores qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.

4. Condições de utilização do portal

4.1. Geral

Os Utilizadores do Portal são obrigados a utilizar correctamente o Portal, em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal. Os utilizadores que não cumpram a Lei ou o presente Aviso Legal responderão perante a GLOBAL LEIVA ou perante terceiros, incluindo as sociedades do grupo BLANCO ou que tenham com a GLOBAL LEIVA relações comerciais para a utilização BLANCO, por quaisquer danos e prejuízos ocorridos na sequência do incumprimento desta obrigação.

É expressamente proibido utilizar o Portal com fins danosos dos bens ou interesses da GLOBAL LEIVA ou das Sociedades do grupo BLANCO, ou que tenham com a GLOBAL LEIVA relações comerciais para a utilização BLANCO, ou que, de qualquer outra forma, sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e outros equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da GLOBAL LEIVA ou de terceiros.

4.2. Conteúdos

Os Utilizadores do Portal comprometem-se a utilizar os Conteúdos em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com as restantes condições, regulamentos e instruções que, se for caso disso, são aplicadas a determinados serviços, em conformidade com o disposto na cláusula 1.

Com carácter meramente enunciativo, os Utilizadores não deverão:

- Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição, comunicar publicamente, modificar ou alterar os Conteúdos, salvo nos casos autorizados pela lei ou expressamente autorizados pela GLOBAL LEIVA, ou por quem detenha a titularidade dos direitos de exploração, se for caso disso.

- Reproduzir ou copiar para uso privado os Conteúdos que possam ser considerados como Software ou Base de Dados, em conformidade com a legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, bem como a respectiva comunicação pública ou colocação à disposição de terceiros, quando estes actos impliquem necessariamente a reprodução por parte do Utilizador ou de um terceiro.

- Extrair e/ou reutilizar a totalidade ou uma parte substancial dos Conteúdos integrantes do Portal, bem como das bases de dados que a GLOBAL LEIVA coloque à disposição dos Utilizadores.

4.3. Formulários de recolha de dados

Sem prejuízo do disposto na cláusula 6 do presente Aviso Legal, a utilização de certos serviços ou pedidos estão condicionadas ao preenchimento prévio do respectivo registo de Utilizador.

Todas as informações facultadas pelo Utilizador através dos formulários do Portal para os efeitos anteriores ou para quaisquer outros efeitos devem ser verdadeiras. Para estes efeitos, o Utilizador garante a autenticidade de todos os dados comunicados e manterá as informações facultadas perfeitamente actualizadas, de forma a que respondam, a qualquer momento, à situação real do Utilizador. Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável pelas informações falsas ou inexactas que transmitir e pelos prejuízos que causar à GLOBAL LEIVA, ou a terceiros, pelas informações facultadas.

Adicionalmente, através do preenchimento dos formulários os Utilizadores manifestam ser maiores de 14 anos.

4.4. Introdução de ligações no Portal

Os Utilizadores de Internet ou prestadores de Serviços da Sociedade da Informação que pretendam introduzir ligações a partir das próprias páginas de Internet no Portal devem cumprir as condições detalhadas a seguir:

- A ligação apenas será vinculada à "homepage" ou página principal do Portal, não podendo reproduzi-la de nenhuma forma (links inline, cópia dos textos, gráficos, etc). Exceptuam-se os sistemas de interacção do tipo Web 2.0, oferecidos a partir do Portal para se ligarem a ela.

- Em todo o caso, de acordo com a legislação aplicável e vigente a cada momento, será proibido estabelecer "frames" ou marcos de qualquer tipo que envolvam o Portal ou permitam a visualização dos Conteúdos através de endereços de Internet distintos dos do Portal e, em qualquer caso, quando sejam visualizados com conteúdos alheios ao Portal, de modo a: (i) induzirem ou poderem induzir a erro, confusão ou engano por parte dos utilizadores sobre a verdadeira origem do serviço ou Conteúdos; (ii) pressuponham um acto de comparação ou imitação desleal; (iii) sirvam para aproveitar a reputação da marca e prestígio da GLOBAL LEIVA ou das Sociedades do grupo BLANCO; ou (iv) de qualquer outra forma sejam proibidos pela legislação vigente.

- A partir da página que introduz a ligação não será indicado qualquer tipo de informações falsas, inexactas ou incorrectas sobre a GLOBAL LEIVA ou sobre as Sociedades do grupo BLANCO, os respectivos sócios, funcionários, membros, ou sobre a qualidade dos serviços oferecidos aos utilizadores.

- Em nenhum caso será expresso na página onde se encontra a ligação que a GLOBAL LEIVA prestou o seu consentimento para a inserção da ligação, ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou monitoriza os serviços do remetente.

- É proibida a utilização de qualquer marca denominativa, gráfica ou mista ou qualquer outro sinal distintivo da BLANCO ou da GLOBAL LEIVA ou das Sociedades do grupo BLANCO, ou que tenham com a GLOBAL LEIVA relações comerciais para a utilização BLANCO na página do remetente, salvo nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela GLOBAL LEIVA ou pelas Sociedades do grupo BLANCO e sempre que seja permitida, nestes casos, uma ligação directa ao Portal na forma estabelecida nesta cláusula.

- A página que estabelece a ligação deverá cumprir rigorosamente a lei e não poderá, em nenhum caso, utilizar ou ligar-se a conteúdos próprios ou de terceiros que: (i) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (ii) induzam ou possam induzir no Utilizador a falsa concepção de que a GLOBAL LEIVA ou as Sociedades do grupo BLANCO, ou que têm com a GLOBAL LEIVA relações comerciais para a utilização BLANCO, subscrevem, suportam, aderem ou, de qualquer forma, apoiam as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (iii) sejam inapropriados ou não pertinentes face à actividade da GLOBAL LEIVA ou das Sociedades do grupo BLANCO em relação ao local, conteúdos e temática da página de Internet do remetente.

5. Exclusão de responsabilidade

5.1. Relativamente à qualidade do serviço

O acesso ao Portal não implica a obrigação por parte da GLOBAL LEIVA de garantir a total ausência de vírus, "worms" ou qualquer outro elemento informático prejudicial a terceiros ("Software malicioso" ou "malware") durante a navegação. Em todo o caso, o Utilizador é responsável por dispor de ferramentas adequadas para a detecção e remoção de programas informáticos prejudiciais.

Pode obter informações sobre ferramentas gratuitas de detecção de software malicioso, tais como vírus, cavalos de tróia, etc. na página da INTECO: http://cert.inteco.es/software/Proteccion/utiles_gratuitos/

A GLOBAL LEIVA ou as Sociedades do grupo BLANCO não se responsabilizam pelos danos ocorridos nos equipamentos informáticos dos Utilizadores ou de terceiros por actos de terceiros, durante a prestação do serviço do Portal.

5.2. Relativamente à disponibilidade do serviço

O acesso ao Portal requer serviços e fornecimentos por parte de terceiros, incluindo o transporte através de redes de telecomunicações, cuja fiabilidade, qualidade, segurança, continuidade e funcionamento não diz respeito à GLOBAL LEIVA. Por conseguinte, os serviços fornecidos através do Portal podem ser suspensos, cancelados ou ficar inacessíveis, com carácter prévio ou simultâneo à prestação do serviço do Portal, sem necessidade de notificação prévia por parte da GLOBAL LEIVA. Não obstante o disposto anteriormente, no caso em que, por algum motivo, a GLOBAL LEIVA cesse de forma definitiva a prestação dos serviços do Portal, a GLOBAL LEIVA fará todos os esforços para comunicar aos Utilizadores Registados este incidente.

A GLOBAL LEIVA ou as Sociedades do grupo BLANCO, ou que têm com a GLOBAL LEIVA relações comerciais para a utilização BLANCO, não se responsabilizarão por danos ou prejuízos de qualquer tipo para o Utilizador que resultem em falhas ou desligações nas redes de telecomunicações, conduzindo à suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a prestação do mesmo ou com carácter prévio.

5.3. Relativamente aos conteúdos e serviços ligados através do Portal

O Portal pode incluir ligações ou links que permitem ao Utilizador aceder a outras páginas e portais de Internet (de agora em diante referidos como "Sites Relacionados"). Nestes casos, a GLOBAL LEIVA actua como prestadora de serviços de intermediação, em conformidade com o artigo 17 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico ("LSSI") e apenas será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sites Relacionados, na medida em que tenha conhecimento efectivo da ilicitude e não tenha desactivado a ligação com a devida diligência. Supondo que o Utilizador considera que existe um Site Relacionado com conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá comunicá-lo à GLOBAL LEIVA de acordo com o procedimento e os efeitos estabelecidos na cláusula 6 do presente Aviso Legal, sem que em nenhum caso esta comunicação implique a obrigação de retirar a respectiva ligação.

Em nenhum caso a existência de Sites Relacionados deve pressupor a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, assim como a recomendação, promoção ou identificação da GLOBAL LEIVA com as informações, conteúdos ou serviços fornecidos.

A GLOBAL LEIVA não conhece os conteúdos e serviços dos Sites Relacionados, pelo que não se responsabiliza pelos danos ocorridos pela ilicitude, qualidade, desactualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sites Relacionados ou por qualquer outro dano que não seja directamente imputável à GLOBAL LEIVA pelos seus próprios serviços.

5.4. Relativamente aos conteúdos de terceiros alojados pela GLOBAL LEIVA

O Portal inclui ou pode incluir a possibilidade de que os Utilizadores, registados ou não, incluam comentários sobre os produtos ou que, de qualquer outra forma, participem emitindo opiniões pessoais ou determinadas informações. Nestes casos, a GLOBAL LEIVA actua como prestadora de serviços de intermediação de alojamento, em conformidade com o artigo 16 da Lei 34/2002, de 12 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico ("LSSI") e apenas será responsável pelos conteúdos introduzidos por outros Utilizadores, na medida em que tenha conhecimento efectivo da ilicitude e não tenha retirado o conteúdo ilícito com a devida diligência. Supondo que o Utilizador considera que existem comentários ou conteúdos introduzidos por outros Utilizadores que sejam ilícitos ou inadequados, poderá comunicá-lo à GLOBAL LEIVA de acordo com o procedimento e os efeitos estabelecidos na cláusula 6 do presente Aviso Legal, sem que em nenhum caso esta comunicação implique a obrigação de retirar o respectivo comentário ou conteúdo.

Em nenhum caso a existência de comentários ou conteúdos de terceiros deve pressupor a existência de acordos com os autores dos mesmos, assim como a recomendação, promoção ou identificação da GLOBAL LEIVA com as comunicações ou informações facultadas.

5.5. Relativamente à confidencialidade das informações transmitidas através do Portal

A GLOBAL LEIVA adoptou as medidas de segurança exigidas legalmente para garantir a confidencialidade e discrição dos dados de carácter pessoal que os Utilizadores facultam no nosso Portal. Não obstante o disposto anteriormente, a transmissão destes dados à GLOBAL LEIVA circula por redes de telecomunicações de terceiros não controladas pela GLOBAL LEIVA. Adicionalmente, a existência de Software malicioso no seu equipamento pode implicar que estas informações sejam reenviadas ou recuperadas sem o seu conhecimento.

A GLOBAL LEIVA não se responsabiliza pela falta de confidencialidade das informações transmitidas por equipamentos e redes de telecomunicações de terceiros nem pelas vulnerabilidades de software ou hardware dos próprios equipamentos dos Utilizadores.

6. Processo de compra

O Processo de Compra é composto pelos seguintes procedimentos:
Selecção de produtos: Navegue pela nossa página e clique no botão "Adicionar às Minhas Compras" de cada vez que pretender incluir um produto na compra. O carrinho de compras contém o nome do produto seleccionado, a referência, cor, tamanho, quantidade e preço em euros.

ATENÇÃO: o preço expresso em "Resumo das Minhas Compras" não inclui os gastos de envio. Os gastos de envio serão discriminados no ecrã de selecção do método de pagamento assim que se conhecer a direcção de envio.

Início do processo de compra: Para iniciar o processo de compra clique no botão "Concluir Compra". No caso de não estar registado como Utilizador ou não ter acedido como tal, por favor faça-o previamente.

Verificação dos dados da compra: Antes de seleccionar o meio de pagamento poderá verificar os dados da sua compra e corrigir qualquer erro produzido na introdução de dados. Assim que tiver verificado os dados por favor confirme o seu pedido.

Selecção do meio de pagamento:
Seleccione o meio de pagamento preferido e clique no botão de "Realizar Pagamento". Nesse momento o sistema irá redireccioná-lo(a) para o sistema de pagamento escolhido, onde deverá facultar todos os dados necessários para esse meio de pagamento. Este será o único momento em que lhe será solicitada esta informação.

No momento em que tiver facultado todos os dados necessários e clicado no botão de confirmação de compra, o contrato ficará concluído para todos os efeitos.

Confirmação de compra:
Assim que tivermos recebido a sua aceitação, a blanco.com emitirá uma confirmação no ecrã, que poderá guardar e que conterá as seguintes informações:
- Número de pedido.
- Data do pedido.
- Resumo dos produtos incluídos na compra.

Em todo o caso, no prazo inferior a 24 horas desde a data da compra, a blanco.com emitirá uma confirmação da mesma por e-mail.

Durante todo o processo de compra pode consultar as presentes Condições Gerais de Compra, assim como ficar a saber o preço final dos produtos seleccionados.

Uma vez confirmada a compra, o cliente não poderá alterar ou cancelar o pedido fora dos casos previstos na lei ou nas presentes Condições Gerais.

7. Comunicação de actividades ou serviços de terceiros de carácter ilícito e inadequado

No caso de o Utilizador ou outro utilizador de Internet ter conhecimento de que os Sites Relacionados ou qualquer outro serviço de terceiros facultado pela GLOBAL LEIVA (ex .: comentários de utilizadores onde seja permitido, etc.) são ilícitos, nocivos, insultuosos, violentos ou contrários à moral, ou que algumas das informações incluídas pelos próprios Utilizadores, através dos serviços oferecidos no Portal, têm uma consideração igual à descrita anteriormente, poderá entrar em contacto com a GLOBAL LEIVA, fornecendo as seguintes indicações:

- Dados pessoais do comunicante: nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail. Estes dados serão tratados com a única finalidade de gerir o seu pedido e serão incluídos num ficheiro da responsabilidade da GLOBAL LEIVA, com a única finalidade de atender o seu pedido. Poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, em conformidade com o indicado na Política de Privacidade. A omissão de algum destes dados pode pressupor que o seu pedido não seja atendido, sem prejuízo das averiguações voluntárias que a GLOBAL LEIVA pretenda fazer.

- Descrição dos factos que revelam o carácter ilícito ou inadequado do Site Relacionado;

- Na suposição da violação de direitos, tais como de propriedade intelectual e industrial ou outros, cuja existência não possa ser obtida pela GLOBAL LEIVA, os dados pessoais do titular do direito infringido, no caso de ser uma pessoa distinta do comunicante, bem como o documento de representação para actuar por conta do titular, no caso de ser uma pessoa distinta do comunicante. Adicionalmente, nestes casos deverá fornecer-se a documentação que comprove a existência do título ou bem jurídico lesionado;

- Declaração expressa de que as informações contidas na reclamação são exactas.

A recepção por parte da GLOBAL LEIVA da comunicação prevista nesta cláusula não pressupõe, de acordo com o disposto na LSSI, o conhecimento efectivo das actividades e/ou conteúdos indicados pelo comunicante.

8. Protecção de dados

Os Utilizadores que pretendam conhecer os tratamentos de dados que são realizados no Portal podem consultar a nossa Política De Privacidade.

9. Atendimento ao cliente

Se tiver alguma dúvida, sugestão, reclamação ou pretender consultar a nossa loja online, contacte o serviço de Atendimento ao Cliente da GLOBAL LEIVA, através de qualquer um dos seguintes meios:

- Por e-mail para o endereço: contact@blanco.com
- Por teléfono en el número 901 120 221 de lunes a viernes de 10h a 18h (días laborables en horario peninsular).

Portugal:
- Por correo electrónico a la dirección: contact@blanco.com

Em conformidade com o previsto no artigo 27.3 da Lei 11/1998, de 9 de Julho, de protecção dos consumidores da Comunidade de Madrid, informamos que na sede social da GLOBAL LEIVA existem folhas de reclamação à sua disposição. Adicionalmente, em todas as nossas lojas existem folhas de reclamação em nome da empresa titular do estabelecimento.

A GLOBAL LEIVA resolverá as suas reclamações com a maior brevidade possível e, em todo o caso, antes do prazo de um mês. No caso de a reclamação não ser resolvida satisfatoriamente, poderá aceder ao sistema de resolução extrajudicial de conflitos indicado no ponto 9. "Legislação e arbitragem".

10. Legislação e arbitragem

A legislação aplicável ao Contrato será a legislação espanhola, sem prejuízo dos casos em que possa ser de aplicação imperativa a legislação de outros países.

A GLOBAL LEIVA, como entidade aderente ao código da Confianza Online (www.confianzaonline.es) da Associação Espanhola da Economia Digital (adigital), encontra-se sujeita ao sistema extrajudicial de resolução de contestações atribuído ao Júri de Publicidade (para as actividades publicitárias) e à arbitragem da Junta Nacional de Consumo ou das Juntas Arbitrais de âmbito autonómico (para as contestações que surjam devido à infracção das normas do referido código no âmbito da contratação com consumidores e protecção de dados associada a esta contratação).

De acordo com o disposto neste Código, a GLOBAL LEIVA compromete-se a seguir e a cumprir escrupulosamente e com carácter imediato o conteúdo dos acordos de mediação adoptados, bem como as resoluções que o Júri da Publicidade, a Junta Arbitral Nacional de Consumo ou qualquer outro órgão de resolução extrajudicial de contestações determinado possam emitir para a resolução das reclamações. Do mesmo modo, a apresentação de uma reclamação perante estas instituições pressupõe a aceitação da decisão adoptada pelas mesmas.

Todas as reclamações deverão ser apresentadas perante a Secretaria da adigital pelos meios aprovados por esta associação para o efeito: http://www.confianzaonline.es/gestiona-tu-reclamacion/como-reclamar/